Itinerários Formativos: como a Escola Organiza a Oferta para 2027
O que a LDB e o CNE exigem dos itinerários, como fica cada série em 2027, uma conta de horas e um checklist para a escola particular fechar a oferta.
Autor: Jonathas Alves
Em 2027, a escola particular de ensino médio vai ter duas séries no currículo novo e, em muitos estados, uma série ainda na matriz de transição. Os itinerários formativos deixam de ser um projeto e passam a ser parte da grade, do quadro de horários e da conversa com as famílias na rematrícula.
Este guia mostra o que a lei e o Conselho Nacional de Educação exigem, como fica cada série em 2027, uma conta de horas por série e um checklist para fechar a oferta antes de janeiro. As informações foram conferidas em 3 de novembro de 2026.
O que a lei exige dos itinerários formativos
A Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, reescreveu a parte do ensino médio da LDB. No texto compilado da Lei nº 9.394/1996 (LDB), as regras que valem hoje são estas:
- Formação geral básica: no mínimo 2.400 horas no ensino médio (art. 35-C). Com formação técnica e profissional, o mínimo cai para 2.100 horas.
- Itinerários formativos: no mínimo 600 horas, com aprofundamento nas áreas do conhecimento ou formação técnica e profissional (art. 36).
- Cada itinerário aprofunda por inteiro pelo menos uma das quatro áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas (art. 36, § 1º-A).
- Cada escola de ensino médio oferece o aprofundamento de todas as quatro áreas, organizado em no mínimo 2 itinerários com ênfases distintas. A exceção é a escola que oferece formação técnica e profissional (art. 36, § 2º-A).
A regra do § 2º-A fala em "todas as escolas de ensino médio". Não há exceção para escola particular nem para escola pequena. Até 3 de novembro de 2026, esses artigos não tinham alteração posterior à Lei nº 14.945/2024.
Quem detalha a regra para a escola particular
Pelo art. 17, III, da LDB, a escola particular de ensino médio faz parte do sistema de ensino do estado. As normas que detalham a matriz saem do conselho estadual de educação. A resolução nacional de 2025 manda os conselhos revisarem suas regras para aplicar os itinerários (art. 25). Por isso, o primeiro documento a ler é a norma do conselho do seu estado.
As duas normas nacionais que valem em 2027
A Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial em 14 de novembro de 2024, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Ela vale para escolas públicas e privadas e está em vigor desde 2 de dezembro de 2024.
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, publicada em 13 de maio de 2025, criou os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento. O art. 1º diz que eles valem nas redes públicas e nas instituições privadas.
As duas têm mais de 12 meses. Até 3 de novembro de 2026, não localizamos no Diário Oficial norma que alterasse ou revogasse qualquer uma delas, nem portaria do MEC com outros parâmetros para os itinerários. As portarias do MEC sobre o tema tratam de grupos de trabalho e do apoio às redes estaduais.
O que muda na prática com os parâmetros de 2025
- Todo itinerário de aprofundamento precisa articular quatro eixos: método, conhecimento e ciência; mediação e intervenção sociocultural; inovação e intervenção tecnológica; mundo do trabalho e transformação social (art. 11).
- O Projeto de Vida do estudante fica no centro do itinerário. Pela resolução de 2024, ele acompanha todo o ensino médio: no início, apoia a escolha do itinerário; no fim, a continuidade dos estudos e o trabalho.
- O itinerário é feito por projetos integradores e interdisciplinares, ligados às disciplinas da área escolhida.
- A escola particular, pela sua equipe gestora, deve garantir a construção coletiva desses projetos, a formação dos professores em serviço e a avaliação da implantação (art. 24).
Como fica cada série em 2027
A resolução de 2024 deu regras diferentes para cada turma de entrada. Aplicando essas regras ao ano letivo de 2027, o retrato é este (conta nossa):
| Série em 2027 | Ano de entrada | Organização |
|---|---|---|
| 1ª série | 2027 | Currículo atualizado, com itinerários pelos parâmetros de 2025. |
| 2ª série | 2026 | Currículo atualizado desde a entrada (Res. 2/2024, art. 39, § 2º, e Res. 4/2025, art. 26). |
| 3ª série | 2025 | Matriz de transição, se o conselho estadual a regulamentou (Res. 2/2024, art. 39, § 1º). |
| Aluno retido que entrou antes de 14/11/2024 | 2024 ou antes | Pode seguir a organização de 2018 ou migrar, com aproveitamento integral dos estudos e sem alongar o curso (art. 42). |
Em 2028, pela mesma conta, as três séries estarão no modelo novo. É também o ano-limite que a resolução deu ao Inep para alinhar o Enem às novas diretrizes. A turma que entrou em 2026 conclui o ensino médio em 2028. Essa informação costuma interessar às famílias.
Conta de horas: quanto do ano vai para o itinerário
O ensino médio regular tem no mínimo 3.000 horas em 3 anos, com referência de 1.000 horas por ano em pelo menos 200 dias letivos. A formação geral básica precisa estar distribuída nos 3 anos. Quem define quanto vai para formação geral e quanto vai para itinerário em cada série é o sistema de ensino (Res. 2/2024, art. 16, § 1º). Os dois cenários abaixo são exemplos, para tempo parcial com 1.000 horas por ano e 40 semanas letivas (conta nossa):
| Série | Cenário A: igual nos 3 anos | Cenário B: itinerário crescente |
|---|---|---|
| 1ª série | 800 h de formação geral + 200 h de itinerário (6 aulas por semana) | 900 h + 100 h (3 aulas por semana) |
| 2ª série | 800 h + 200 h (6 aulas por semana) | 800 h + 200 h (6 aulas por semana) |
| 3ª série | 800 h + 200 h (6 aulas por semana) | 700 h + 300 h (9 aulas por semana) |
| Total | 2.400 h + 600 h | 2.400 h + 600 h |
A conta é simples: 200 horas divididas por 40 semanas dão 5 horas por semana. Em aulas de 50 minutos, são 6 aulas. A resolução também diz que formação geral e itinerário não devem virar blocos separados, por isso os dois cenários mantêm itinerário em todas as séries. Antes de escolher um cenário, confira o que a norma do seu conselho estadual exige por série. Para fechar dias e horas do ano, use o modelo de calendário escolar de 2027 e o guia de dias letivos, carga horária e reposição.
Três limites que pegam escolas particulares
- Eletivas só acima de 3.000 horas. A resolução de 2024 prevê componentes eletivos para o curso com mais de 3.000 horas, respeitadas as horas mínimas da formação geral e dos itinerários (art. 15). A lista de eletivas deve ser divulgada com nome, ementa, objetivos, conteúdos e a formação exigida do professor.
- Curso de fora não conta em tempo parcial. No ensino médio regular em tempo parcial, aprendizagens em experiências extraescolares não contam para a carga horária (art. 16, § 2º). No tempo integral, o sistema de ensino define as regras. Se a escola pensa em ampliar a jornada, vale ler o guia de contraturno na escola particular.
- A escolha é do estudante. As duas resoluções definem o itinerário de aprofundamento como de livre escolha. A norma nacional não fixa a data da escolha nem um número mínimo de alunos por itinerário.
Como organizar a oferta com poucas turmas
A resolução de 2024 dá quatro formas de cumprir a regra dos 2 itinerários (art. 19, parágrafo único). Para a escola sem curso técnico, as que interessam são duas:
| Formato | Exemplo | O que pede da escola |
|---|---|---|
| 2 ou mais itinerários integrados, cada um com ênfase em 2 ou 3 áreas | Itinerário 1: matemática e ciências da natureza. Itinerário 2: linguagens e ciências humanas. | Dividir a turma em 2 grupos nas horas de itinerário. |
| 4 ou mais itinerários, cada um com ênfase em 1 área | Um itinerário por área. | Até 4 grupos simultâneos. Faz sentido para quem tem várias turmas por série. |
Com uma turma por série, o primeiro formato cobre as quatro áreas com o menor número de grupos.
O efeito no quadro de horários é direto. Se a 2ª série tem 6 aulas semanais de itinerário e a turma se divide em 2 grupos, a escola precisa de 12 aulas de professor por semana nesse horário, não 6 (conta nossa). Os dois grupos têm aula ao mesmo tempo, em salas diferentes. Essa diferença entra na planilha de custos do reajuste de 2027 como linha própria.
Grupo muito pequeno ou muito grande também pesa. Não existe limite federal de alunos por turma, e o que vale é a norma do conselho. O guia sobre número de alunos por sala mostra onde procurar.
Checklist da oferta de itinerários para 2027
- Leia a norma do conselho estadual sobre ensino médio e itinerários. Veja a divisão de horas por série e a regra da matriz de transição.
- Confira a situação de cada série em 2027: quem está no currículo novo e quem está na transição.
- Defina os itinerários: no mínimo 2, com ênfases distintas, cobrindo as quatro áreas.
- Feche a conta de horas por série e por semana, já com o calendário de 2027.
- Monte o quadro de horários com os grupos de itinerário em paralelo e veja quantos professores ficam ocupados ao mesmo tempo.
- Planeje os projetos integradores com os quatro eixos e o Projeto de Vida.
- Organize a escolha dos estudantes, com orientação antes da decisão e uma data clara.
- Atualize a proposta pedagógica e divulgue às famílias, como pede a resolução de 2024.
- Revise contrato e material da rematrícula para descrever a oferta de 2027 sem prometer itinerário que pode não abrir.
- Leve as dúvidas de regularidade ao conselho estadual ou à assessoria jurídica da escola.
A passagem do 9º ano para o ensino médio é um ponto em que a escola perde aluno. Veja o guia sobre transição entre etapas e o de rematrícula para reter alunos.
Perguntas frequentes
A escola particular é obrigada a oferecer 2 itinerários?
Sim. A LDB, no art. 36, § 2º-A, fala em todas as escolas de ensino médio, com no mínimo 2 itinerários de ênfases distintas. A exceção é a escola com formação técnica e profissional.
Quem decide a divisão de horas por série?
O sistema de ensino. Para a escola particular de ensino médio, é o sistema estadual, com as normas do conselho estadual de educação.
A 3ª série de 2027 já está no currículo novo?
Depende do seu sistema. Quem entrou em 2025 podia ter matriz de transição, conforme regulamentação do conselho. Quem entrou a partir de 2026 está obrigatoriamente no currículo atualizado.
Saiu portaria do MEC com novos parâmetros?
Não. Os parâmetros vigentes estão na Resolução CNE/CEB nº 4/2025, e até 3 de novembro de 2026 não localizamos portaria do MEC com outros.
Como a Toth ajuda nisso
A Toth não define a matriz nem os itinerários. Isso é da escola, dentro da norma do conselho estadual. Ela organiza os dados em volta da oferta. O cadastro de alunos, turmas e matrículas fica no mesmo sistema. O professor é vinculado a turmas e disciplinas, e o quadro de horários é organizado por professores e turmas, o que ajuda a ver quem está em sala em cada horário. O calendário escolar reúne dias letivos, feriados e eventos. A matrícula e a rematrícula são feitas pela internet, com contrato assinado digitalmente. Os módulos disponíveis dependem do que a escola contrata.
Veja como isso funciona para escolas particulares ou solicite uma demonstração.
Fontes: Lei nº 9.394/1996 (LDB), texto compilado, arts. 17, 35-C e 36, com a redação da Lei nº 14.945/2024; Resolução CNE/CEB nº 2/2024 (DOU de 14/11/2024); Resolução CNE/CEB nº 4/2025 (DOU de 13/5/2025). Informações conferidas em 3 de novembro de 2026. Este conteúdo não é orientação jurídica: confirme as regras com o conselho estadual de educação e com a assessoria jurídica da escola.
Conheça por dentro o sistema de gestão escolar da Toth.
