Termos de Uso e Política de Privacidade
Ultima atualizacao: Janeiro de 2026
1. Termos de Uso
Ao acessar e utilizar a plataforma Toth, você concorda com os termos e condicoes descritos neste documento. A plataforma Toth e um sistema de gestão educacional destinado a instituições de ensino públicas e privadas.
1.1 Aceitacao dos Termos
O uso da plataforma implica na aceitacao integral destes termos. Caso nao concorde, recomendamos que nao utilize nossos servicos.
1.2 Uso Adequado
O usuario compromete-se a utilizar a plataforma exclusivamente para fins educacionais e administrativos legitimos, respeitando a legislacao vigente e os direitos de terceiros.
1.3 Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da plataforma Toth, incluindo software, textos, graficos, logotipos e marcas, e protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Toth Tecnologia LTDA.
2. Política de Privacidade (LGPD)
A Toth Tecnologia esta comprometida com a protecao dos dados pessoais de todos os usuários, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018).
2.1 Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessarios para a prestação dos servicos educacionais, incluindo: dados cadastrais, acadêmicos, financeiros e de uso da plataforma.
2.2 Finalidade do Tratamento
Os dados sao tratados exclusivamente para: gestão acadêmica e administrativa das instituições de ensino, comunicação entre escola e comunidade escolar, geracao de relatórios e indicadores educacionais, e cumprimento de obrigacoes legais.
2.3 Compartilhamento de Dados
Os dados podem ser compartilhados com: a instituição de ensino contratante, órgãos governamentais quando exigido por lei (MEC, INEP, Conselhos de Educação), e prestadores de servicos essenciais mediante acordo de confidencialidade.
2.4 Segurança
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda ou destruicao. Nossa infraestrutura segue padroes ISO 27001.
2.5 Direitos do Titular
O titular dos dados pode exercer seus direitos de acesso, correcao, eliminacao, portabilidade e revogacao de consentimento entrando em contato pelo e-mail: [email protected]
3. Contato
Para duvidas sobre estes termos ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO):
E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 3333-4444
