VAAR do Fundeb para Secretarias de Educação

VAAR: a rede sabe onde está antes do prazo e do resultado

A Condicionalidade I acompanhada item por item, com o dossiê pronto para o Simec. A Condicionalidade III calculada a partir do Saeb do seu município, com metas por escola e acompanhamento dos alunos durante o ano.

Veredito da Condicionalidade I com cada pendência e o campo do Simec
Cálculo da Condicionalidade III refeito pela nota técnica do Inep
Meta de alunos por grupo, disciplina e escola
Eleição escolar ligada ao quadro de gestores
Painel do VAAR na gestão da rede municipal pela Toth
Condicionalidade I Cinco itens, um veredito
Condicionalidade III Saeb apurado na rede
Dossiê congelado Com código de verificação

O VAAR depende de regras que mudam a cada ciclo

A complementação VAAR do Fundeb (Lei 14.113/2020) só chega à rede que cumpre as condicionalidades. O problema é descobrir o que falta quando ainda dá tempo de resolver.

Condicionalidade I

A exigência sobe todo ano

A parcela de gestores escolhidos por mérito ou pela comunidade precisa passar de 50% no ciclo de 2026 e chegar a 100% em 2029. Norma, edital e quadro de gestores têm de estar em ordem até o prazo do Simec.

Condicionalidade III

O resultado chega pronto

O Inep calcula a Condicionalidade III a partir do Saeb, olhando para os alunos pretos, pardos e indígenas e os de baixo nível socioeconômico. Sem refazer a conta, a rede só sabe se habilitou quando a lista sai.

Comprovação

A prova fica espalhada

Lei, edital, atas, avaliações de mérito e mandatos costumam ficar em pastas e planilhas diferentes. Na hora de declarar, falta o documento ou a versão certa.

Tempo para agir, não só para declarar

Veredito antecipado

O painel mostra se a rede habilita ou não em cada condicionalidade e aponta o que falta, enquanto ainda há prazo.

Meta que a escola entende

Em vez de um percentual solto, quantos alunos de cada grupo precisam chegar ao adequado em Língua Portuguesa e Matemática, escola por escola.

Histórico que se sustenta

Dossiês congelados com código de verificação (hash) guardam o que foi declarado e apurado em cada ciclo.

Tudo dentro do SIGA, junto com o resto da rede

As condicionalidades usam os dados que a rede já registra no dia a dia: cadastro dos alunos, gestores, eleições e simulados.

Condicionalidade I

Painel da Condicionalidade I

Os cinco itens exigidos, cada um com o campo correspondente do Simec e o atalho para resolver a pendência.

  • Norma própria de provimento do gestor e forma de provimento técnica
  • Edital de seleção com as etapas avaliativas
  • Quadro de gestores com o percentual por mérito ou escolha da comunidade, na escada de cada ciclo (mais de 50%, 70%, 90% e 100% em 2029)
  • Avaliação de mérito e desempenho por etapa, com banca e ata
  • Declaração do dirigente e dossiê congelado com hash SHA-256
  • Registro do protocolo do Simec e contagem dos dias até o prazo
Condicionalidade III

Apuração da Condicionalidade III

O SIGA reconstrói o cálculo pela Nota Técnica Inep nº 2/2026 para a rede saber antes. O resultado oficial continua sendo do Inep.

  • Importação dos microdados do Saeb do município (5º e 9º ano, 2023 e 2025)
  • Proporção de alunos pretos, pardos e indígenas e de baixo nível socioeconômico com desempenho adequado
  • Faixa de flutuação pelo tamanho da rede, teto de 90% e regras de insuficiência de dados
  • Veredito antecipado e aviso de qualidade dos dados (alunos sem raça ou sem Inse)
  • Registro do resultado oficial do Inep e dossiê congelado com hash
Condicionalidade III

Simulador de metas

Quantos alunos de cada grupo precisam atingir o adequado em Língua Portuguesa e em Matemática. Teste cenários, compare antes e depois e veja a proporção por escola. Nada no simulador é gravado.

Durante o ano

Monitoramento por simulados

Os simulados corrigidos no corretor de provas viram acompanhamento: acerto por descritor do Saeb, percentual adequado geral, dos alunos pretos, pardos e indígenas e dos de baixo nível socioeconômico, piores descritores, por escola e turma, e a tendência em relação à meta.

Gestão democrática

Eleição escolar

Eleição de diretor e consulta à comunidade: chapas, eleitores por segmento com pesos, voto sigiloso pelo SIGA, portal, aplicativo ou urna com código, quórum, apuração, homologação e posse. Relatórios com hash e página pública de candidatos. O eleito empossado entra no quadro de gestores da Condicionalidade I.

Do cadastro ao dossiê, em quatro passos

Passo 1

Cadastre e importe

Norma, edital e quadro de gestores da Condicionalidade I. Microdados do Saeb do município para a Condicionalidade III.

Passo 2

Leia o veredito

Os painéis mostram se a rede habilita e o que falta, item por item.

Passo 3

Aja durante o ano

Eleja e emposse gestores, defina metas por escola no simulador e acompanhe os alunos pelos simulados.

Passo 4

Congele e registre

Dossiê congelado com hash, protocolo do Simec na Condicionalidade I e resultado oficial do Inep na Condicionalidade III.

O VAAR aproveita o que a rede já faz no SIGA

Corretor de provas

A turma inteira corrigida de uma vez. Os mesmos simulados alimentam o monitoramento da Condicionalidade III.

Ver o corretor

Portal do Aluno e Família

Alunos e responsáveis votam na eleição escolar pelo portal ou pelo aplicativo.

Ver o portal

Rede pública

Educacenso, prestação de contas, Gestão Presente e a gestão de toda a rede no mesmo sistema.

Ver a solução

Todas as funcionalidades

Os módulos do SIGA, do acadêmico ao financeiro, em uma página só.

Ver todos

Antes de conversar com a gente

O resultado do SIGA é o resultado oficial?

Não. O resultado oficial da Condicionalidade III é do Inep. O SIGA refaz o cálculo pela nota técnica para a rede saber antes e agir a tempo. Pode haver diferença, porque o Inep completa a cor/raça que falta com o Censo Escolar. Quando a lista sai, o resultado oficial é registrado e passa a valer no painel.

Quais condicionalidades o SIGA cobre?

A I e a III. A Condicionalidade II é calculada pelo Inep, e a IV e a V são registradas direto no Simec, por isso não têm telas no sistema.

O SIGA envia os dados ao Simec?

Não. Na Condicionalidade I, o dossiê congelado traz os valores de cada campo; a secretaria preenche o Simec e registra o protocolo no painel. A Condicionalidade III não tem registro no Simec.

O simulado substitui o Saeb?

Não. O monitoramento por simulados é um alerta durante o ano: o acerto no simulado não está na escala do Saeb. Serve para saber quais alunos e descritores precisam de atenção.

Quer ver o VAAR da sua rede no SIGA?

Mostramos o painel da Condicionalidade I, a apuração do Saeb e o simulador de metas com a sua equipe, numa conversa sem compromisso.

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Implantação assistida com treinamento
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