Termos de Servico
Ultima atualizacao: Janeiro de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos de Servico regulam a contratacao e utilizacao da plataforma Toth por instituições de ensino. A plataforma oferece modulos de gestão acadêmica, financeira, pedagógica, comunicação e secretaria digital.
2. Contratacao
A contratacao e formalizada mediante assinatura do contrato de prestação de servicos, que especifica: plano contratado, numero de usuários, modulos incluidos, valor e forma de pagamento, vigencia e condicoes de renovacao.
3. Nivel de Servico (SLA)
A Toth garante disponibilidade minima de 99,5% da plataforma, medida mensalmente. Em caso de indisponibilidade superior, a instituição podera solicitar creditos proporcionais conforme previsto em contrato.
4. Suporte Tecnico
O suporte tecnico e prestado conforme o plano contratado: Essencial (horario comercial, e-mail), Profissional (horario estendido, chat e telefone), Enterprise (24/7, gerente de conta dedicado).
5. Responsabilidades da Contratante
A instituição contratante e responsavel por: manter seus dados de acesso em sigilo, garantir que os usuários cumpram as políticas de uso, fornecer informações verdadeiras para cadastro, e manter seus dados atualizados.
6. Propriedade dos Dados
Os dados inseridos pela instituição na plataforma sao de propriedade exclusiva da instituição contratante. A Toth atua como operadora de dados nos termos da LGPD e garante a portabilidade dos dados em caso de encerramento do contrato.
7. Rescisao
O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso previo de 60 dias. Em caso de rescisao, a Toth disponibilizara os dados da instituição para exportacao pelo periodo de 90 dias.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Maceio/AL para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes termos.
9. Contato
Para duvidas sobre estes termos de servico, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 3333-4444
