Termos de Serviço
Última atualização: outubro de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos de Serviço regulam a contratação e a utilização do sistema Toth por instituições de ensino. O sistema oferece módulos de gestão acadêmica, financeira, pedagógica, comunicação e secretaria digital.
2. Contratação
A contratação é formalizada pela assinatura do contrato de prestação de serviços, que especifica: serviços e módulos contratados, valor e forma de pagamento, vigência e condições de renovação.
3. Nível de Serviço (SLA)
A Toth garante disponibilidade mínima de 99,5% do sistema, medida mensalmente. Em caso de indisponibilidade superior, a instituição poderá solicitar créditos proporcionais, conforme previsto em contrato.
4. Suporte Técnico
O suporte técnico é prestado conforme as condições definidas no contrato, por e-mail, telefone e WhatsApp em horário comercial, com atendimento prioritário para situações críticas.
5. Responsabilidades da Contratante
A instituição contratante é responsável por: manter seus dados de acesso em sigilo, garantir que os usuários cumpram as políticas de uso, fornecer informações verdadeiras para o cadastro, e manter seus dados atualizados.
6. Propriedade dos Dados
Os dados inseridos pela instituição no sistema são de propriedade exclusiva da instituição contratante. A Toth atua como operadora de dados nos termos da LGPD e garante a portabilidade dos dados em caso de encerramento do contrato.
7. Rescisão
O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 60 dias. Em caso de rescisão, a Toth disponibilizará os dados da instituição para exportação pelo período de 90 dias.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Tapejara/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos de serviço, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (79) 99958-3125
