Calendário do Gestor Escolar 2027

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Os prazos da gestão escolar estão espalhados em leis, portarias do Inep e resoluções do FNDE. Este calendário junta tudo em um ano só: para cada mês de 2027, as tarefas com o responsável, os prazos legais com a fonte e o que preparar para o mês seguinte. Quando a obrigação muda entre rede pública e escola particular, as duas aparecem separadas.

Dentro, há o quadro dos feriados nacionais de 2027 com o dia da semana, as datas que dependem da Páscoa e o que a lei diz sobre elas, a regra dos 200 dias letivos, o cronograma da 2ª etapa do Censo Escolar 2026, os prazos do PNAE, do PNATE e do PDDE, a contagem dos 45 dias da Lei 9.870, um quadro-resumo anual, uma lista de erros comuns e um modelo em branco para a escola registrar as próprias datas.

Um trecho: em 2027, três feriados nacionais caem numa terça-feira (7/9, 12/10 e 2/11). Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais em lei, e a Lei 662/1949 diz que o ponto facultativo decretado por estado ou município não suspende as horas normais do ensino. Se a escola não vai ter aula nesses dias, isso precisa estar no calendário aprovado, e o dia não conta entre os 200 letivos.